Chefe do DCT participa de Seminário sobre Marco Legal de CT&I

Brasília/DF - O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação está regulamentado desde fevereiro e agora precisa ser colocado em prática em todo o país.  Para enfrentar esse desafio, foi realizado nesta terça-feira (13),  no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), seminário que contou com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do Chefe do DCT, General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, do presidente do CNPQ, Mario Neto Borges e de representantes de  institutos de pesquisa, universidades e setor produtivo.

O Ministro Kassab ressaltou a presença expressiva dos maiores expoentes da pesquisa e da inovação no Brasil. "Estou impressionado com a densidade dessa reunião Isso mostra a importância do Marco Legal e principalmente a relevância da transformação que passaremos daqui para frente com essa regulamentação", disse.

O presidente do CNPq definiu o Marco Legal como um "grande sonho" da comunidade científica, concebido na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em maio de 2010, e iniciado no ano seguinte pelos conselhos nacionais das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti). "De lá pra cá, várias entidades aderiram e hoje, na verdade, é um produto da sociedade brasileira, da interlocução e da interação entre os diversos envolvidos", lembrou. "Esse arcabouço vai nos permitir fazer o avanço da ciência brasileira na velocidade e na forma que precisamos."

Ainda segundo Gilberto Kassab, esse trabalho de enfrentamento terá apoio institucional do MCTIC, do CNPq e da Advocacia-Geral da União (AGU). "Tivemos a ideia de fazer esse seminário justamente para que, a partir de hoje, vocês tenham condições de dispor de um fórum permanente, para elucidar dúvidas e gerar transferência de conhecimento, diante das dificuldades que neste primeiro momento nós teremos para fazer valer essa nova regulamentação."

Dentre os principais objetivos do Marco Legal, estão a remoção de barreiras burocráticas que prejudicam a atividade de pesquisadores e empresários inovadores e a criação de mecanismos para estreitar a integração entre instituições científicas e o setor empresarial. Ele aprimorou a legislação referente à matéria, especialmente a Lei da Inovação (Lei nº 10.973), de 2004.

Fonte: Ascom/MCTIC

Foto: Marcelo Gondim/CNPq