1) A solicitação e marcação de audiências com o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia segue o prescrito no Decreto N° 4.334, de 12 de agosto de 2002, que dispões sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais.

2) A solicitação e marcação de audiências com o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia deverão ser realizadas por meio de mensagem eletrônica para o Assistente-Secretário do Chefe, através do seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

3) A solicitação deverá conter a sugestão de data e hora, bem como os temas e os participantes da audiência.